Greve dos oficiais de justiça

Informações sobre atrasos do Tribunal relativo aos dias cortados

12 fevereiro 2010

INFORMAÇÕES AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DA CAPITAL SOBRE REPOSIÇÃO DE DIAS CORTADOS DO PERÍODO DE GREVE (16 A 20/11/2009)

O informe do SINDOJUS/MG sobre a reunião com o Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Dr. Sérgio Antônio de Resende, realizada às 15:00 horas do dia 17/12/2009, dava conta, no tocante a reposição de dias parados, do seguinte:

“A folha do mês de dezembro/2009, com pagamento em janeiro/2010, virá com desconto dos dias compreendidos entre 16 e 20/11/2009.
Os demais dias serão abonados, SE E SOMENTE SE os mandados não cumpridos, em razão da paralisação (aqueles que seriam recebidos entre 16/11/2009 e 15/12/2009), forem cumpridos até o dia 31/01/2.010.
Os dias descontados (16 a 20/11/2009) serão pagos em fevereiro/2.010, na folha de janeiro/2.010.

Em caso de não serem cumpridos os mandados até 31/01/2.010, serão lançados os descontos dos dias parados na folha de fevereiro/2.010, com pagamento em março/2.010. Normalizado o cumprimento dos mandados, as férias suspensas serão remarcadas desde já, mediante requerimento ao Diretor do Foro.”

Em todo o Estado de Minas Gerais, a regra acima foi cumprida, com exceção da Capital, apesar de os oficiais de justiça terem garantido a sua parte no acordo que foi celebrado entre o SINDOJUS-MG e o Tribunal de Justiça: cumpriram todos os mandados represados no período da greve, conforme informações da Central de Mandados.

Temos informações de que, lamentavelmente, a lista com os nomes dos oficiais de justiça grevistas que cumpriram os mandados deveria ser encaminhada à COAFO, com o “de acordo” do Exmo. Juiz Auxiliar da Corregedoria e Diretor do Foro da Capital, não chegou àquela repartição em tempo hábil – não sabemos se por retaliação, ou má vontade, da Direção do Foro -, para que o crédito da reposição dos dias compreendidos entre 16 e 20/11/2010 fosse efetivado.

O presidente e o diretor jurídico do SINDOJUS/MG reuniram-se com o diretor do foro da Capital, no dia 9 de fevereiro, buscando esclarecimentos acerca da demora do envio da lista à COAFO. Entretanto, o diretor do foro se esquivou, dizendo apenas que estava tudo certo, o que não correspondia à verdade, pois, segundo informações obtidas no referido departamento, a lista não havia chegado até aquela data.
Nesta data, o SINDOJUS/MG leva ao conhecimento dos Desembargadores Sérgio Antônio de Rezende e Célio César Paduani este lamentável ocorrido, bem como solicita a imediata solução deste impasse, frisando que, nas Comarcas do interior, tudo ocorreu com a maior normalidade.

O SINDOJUS/MG aproveita esta oportunidade para informar que está marcada audiência com o Desembargador Presidente do TJMG, para discutir os assuntos de interesse da categoria. A reunião se realizará aos 23/02/2010, sendo certo que o teor das discussões será repassado aos Oficiais de Justiça Avaliadores.

Um abraço a todos! A luta continua!

SINDOJUS/MG